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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 18/04/2024, A PARTIR DAS 13:01:00 HORAS.
0000049-94.2024.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000049-94.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001854-21.2023.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2024.00000053 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: CLECI ISABEL DE MELLO MATTOS ADVOGADO: HERON SIMOES MATTOS RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
0000136-50.2024.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000136-50.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2023-06137074 PROTOCOLO: 0522/2024.00000353 RECTE: ELIANE NASCIMENTO SANTOS DIAS ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
0000138-20.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000138-20.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2023-06138177 PROTOCOLO: 0522/2024.00000365 RECTE: FERNANDO CESAR DE AZEVEDO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000141-72.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000141-72.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2023-06061632 PROTOCOLO: 0522/2024.00000450 RECTE: ANTONIO VALDECI LIMA ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
0000182-39.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000182-39.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2023-06112727 PROTOCOLO: 0522/2024.00000624 RECTE: SANDRA SOARES BONDI ADVOGADO: ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0000050-79.2024.8.19.0810
006. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000050-79.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 079640 PROTOCOLO: 0522/2024.00000056 APTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DE NOVA IGUAÇU, POR SEU OFICIAL HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA INTERESSADO: ROBERTO HENRIQUE DE ALMEIDA INTERESSADO: SUELI DOS SANTOS RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0122801-75.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0122801-75.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0122801-75.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000193 APTE: ELISABETH MARIA DE CASTRO ALBANO APTE: RITA ALBANO TAVARES APTE: CLARICE ALBANO TAVARES ADVOGADO: MONICA BALLARINY CARNEIRO ADVOGADO: LEANDRO ALBANO MONZO GONZAGA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0135206-12.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0135206-12.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0135206-12.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000137 APTE: ISABELA RODRIGUES PIMENTA ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI ADVOGADO: DENNYS ADRYEL CORREIA DA SILVA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0292761-92.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0292761-92.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0292761-92.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000083 APTE: LUIZ ANTONIO MAIA ESPINOLA DE LEMOS APTE: MARIA RITA MAIA LEMOS ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: LUIZA FERREIRA ESPÍNOLA DE LEMOS INTERESSADO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0849128-45.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0849128-45.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0849128-45.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001267 APTE: ANDREA DE LIMA MATURANO ADVOGADO: ANDREA DE LIMA MATURANO ADVOGADO: RACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LETICIA LIMA TAVEIRA MIRANDA INTERESSADO: KATIANE CRUZ ADVOGADO: NELSON BORGES DE BARROS NETO ADVOGADO: FERNANDA ABREU DOS SANTOS INTERESSADO: CARTÓRIO DO 15º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0001842-45.2021.8.19.0011
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001842-45.2021.8.19.0011 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001842-45.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 0522/2024.00000084 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CABO FRIO INTERESSADO: ALLYSON LAMEIRA FERNANDES ADVOGADO: ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0083742-80.2021.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0083742-80.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0083742-80.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000413 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: MARIA DE LOURDES FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: JOAQUIM DIAS BENTO INTERESSADO: PAULO SERGIO FERNANDES PEREIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0189459-47.2022.8.19.0001
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0189459-47.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0189459-47.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000111 SUSCTE: CARTÓRIO DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE ECCARD ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ECCARD ADVOGADO: THIAGO SINDORF MACHADO ADVOGADO: JULIO IORAS MIRANDA BASILIO RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0207644-70.2021.8.19.0001
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0207644-70.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0207644-70.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000411 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LUCIA BOUCAS CASTRO ADVOGADO: HUMBERTO PEREIRA DE CASTRO RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0300109-64.2022.8.19.0001
015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0300109-64.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0300109-64.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000514 SUSCTE: CARTORIO DO 8º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0338698-28.2022.8.19.0001
016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0338698-28.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0338698-28.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000429 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5° OFÍCIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: GILDA MARIA DA ROCHA FREESZ ADVOGADO: GILDETE APARECIDA DA ROCHA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0035205-87.2020.8.19.0001
017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0035205-87.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0035205-87.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000403 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE OSVALDO FREITAS DE BARROS INTERESSADO: NORMA DA SILVA NUSSBAUMER ADVOGADO: ANDREA DE CASTRO ESPINOSA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0074109-11.2022.8.19.0001
018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0074109-11.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0074109-11.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000257 SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: SIU LAM YUKLAN ADVOGADO: MARCELO CHI WANG SIU RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0128075-83.2022.8.19.0001
019. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0128075-83.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0128075-83.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000250 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: CASA FRANCA TURISMO E CÂMBIO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE BARROS GARCIA ADVOGADO: JOSÉ AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0134835-48.2022.8.19.0001
020. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0134835-48.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0134835-48.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000400 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: VINICIUS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: VINICIUS ALVES DOS SANTOS RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0174974-42.2022.8.19.0001
021. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0174974-42.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0174974-42.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000401 SUSCTE: CARTÓRIO DO 10º REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO/RJ INTERESSADO: VANESSA SILVEIRA BARBOSA TEODORO ADVOGADO: BRUNO DIEGO DE ALMEIDA VIEIRA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0202864-58.2019.8.19.0001
022. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0202864-58.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0202864-58.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000402 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARIA HELENA SILVEIRA, POR SEU PROCURADOR ENYLTHO PAIXÃO COELHO FILHO ADVOGADO: GÉSSICA MENDES MENDONÇA MODESTO ADVOGADO: CARLA GUEDES FONSECA ADVOGADO: ROBERTA MASSEAUX PEÇANHA ALEXANDRINO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0252181-20.2022.8.19.0001 - ADIADO
023. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0252181-20.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0252181-20.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000507 SUSCTE: CARTORIO DO 12º OFICIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARIA LUIZA MARTINS GONÇALVES INTERESSADO: JOSÉ GONÇALVES DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: ABDON DA SILVA CHAVES RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0262137-60.2022.8.19.0001
024. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0262137-60.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0262137-60.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00002214 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DEBORAH FARIDE BOGORICIN INTERESSADO: MILLA MOURAO BOCCARDO ADVOGADO: MILLA MOURÃO BOCCARDO ADVOGADO: STEFANIE RODRIGUES GRINSZPAN RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0004695-98.2021.8.19.0052 - RETIRADO DE PAUTA
025. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0004695-98.2021.8.19.0052 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004695-98.2021.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2024.00000266 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA POR SEU DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR INTERESSADO: GILMAR VIANA ADVOGADO: CID COSTA JUNIOR RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0109877-95.2022.8.19.0001
026. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0109877-95.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0109877-95.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000248 SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ARON AREZA ADVOGADO: ARON AREZA RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0163955-39.2022.8.19.0001
027. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0163955-39.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0163955-39.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000088 SUSCTE: CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: HADID ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE JESUS MARQUES ADVOGADO: NATHALY MAGAR TEIXEIRA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0209345-32.2022.8.19.0001
028. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0209345-32.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0209345-32.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000095 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ANNE DIMOCOSTAS MARCONDES INTERESSADO: JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES ADVOGADO: MARIA HELENA FALCÃO REBELLO ADVOGADO: RODRIGO FALCÃO REBELLO RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0220995-52.2017.8.19.0001
029. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0220995-52.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0220995-52.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000256 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LAURO NOGUEIRA NETO ADVOGADO: MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0331915-20.2022.8.19.0001
030. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0331915-20.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0331915-20.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000091 SUSCTE: CARTÓRIO DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: BRUNO BUARQUE GERHARD ADVOGADO: MARCUS MODENESI VICENTE INTERESSADO: MIRANDOLINA CANUTO DE ALCANTARA FILHO INTERESSADO: RENÉ DE ALCANTARA AZEVEDO ADVOGADO: SÉRGIO LÚCIO PACHECO INTERESSADO: JULIANA COSTA FRANCISCO DA CRUZ RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0220093-31.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
031. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0220093-31.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0220093-31.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000086 SUSCTE: CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: WILLIAM PEREIRA RIEVRS INTERESSADO: MARCÍLIO DE QUEIROZ CORTES INTERESSADO: CARTÓRIO DO 32º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, PELA TABELIÃ VIRGINIA VIANA ARRAIS RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0487039-40.2015.8.19.0001
032. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0487039-40.2015.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0487039-40.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000252 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA CARELLI RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0307946-10.2021.8.19.0001
033. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0307946-10.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0307946-10.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000583 SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MARTA SUELY GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: ROSIMAR ALVES MILANES PEREIRA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0252195-38.2021.8.19.0001
034. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0252195-38.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0252195-38.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000427 COSLTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: NELSON AUGUSTO SORTE ADVOGADO: ANTONIO CLAUDIO CRUZ LEITÃO DE LIMA FEITOSA INTERESSADO: ANDREA PAULA NEVES ADVOGADO: ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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